segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Matéria no Carta Maior sobre o pré-sal, imperdível...

Quando li este texto me vi na obrigação de repassar a todos, ou pelo menos os interessados. Aqi vai uma breve síntese e depois o link a ser clicado:

"O Brasil pode fazer um novo fundo igual à soma do FAT e do FGTS, mais 20 trens-bala, mais uma Harvard tropical, mais corrigir e manter aposentadorias do INSS, e mesmo assim isso somaria apenas 14% de uma projeção rasteira dos recursos do pré-sal. Isso totalizaria, por alto, 730 bilhões de dólares. Saiba por que tanta gente quer por a mão nessa riqueza e por que há tanta agitação, no Congresso Nacional, sobre esse assunto. O artigo é de Castagna Maia."

http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=16164&boletim_id=595&componente_id=10024

Dentro de alguns dias postarei mais textos.

E.O.T.

sexta-feira, 25 de setembro de 2009

O que faz o Advogado-Geral da União?

Quando uma pessoa ou instituição competente (vide art. 103 da Constituição Federal) ingressa com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) ela está acionando uma norma infraconstitucional, ou federal ou estadual, já promulgada e que já está em sua vigência.

A partir daí cabe ao Advogado-Geral da União atuar como curador especial do “princípio de presunção de constitucionalidade das leis ou atos normativos”, defendendo apenas a norma, tentando provar sua legalidade em relação à Constituição.

Jamais o Advogado-Geral da União poderá agir contrariamente às normas infraconstitucionais, já que a única função dele perante a justiça é defendê-las.

E.O.T.

terça-feira, 22 de setembro de 2009

O que significa política?

Atualmente, quando se ouve falar em política, geralmente imagina-se que ela é sinônimo de corrupção, mas acima de qualquer rótulo fabricado pelo povo, após maus comportamentos de alguns governantes, deve-se observá-la como o fenômeno da organização social, e da constante busca de justiça dentre as pessoas.

A palavra "política" provém do vocábulo grego pólis, que eram as Cidades-estado da antiga Grécia, significando a reunião de pessoas que formam uma sociedade.

Há também outros vocábulos derivados de pólis, que nos auxiliam para a compreensão da etimologia da palavra política. Selecionarei duas delas: Polítika, que é tudo que diz respeito ao Estado, e a palavra politikos, que significa cidadãos, sendo estes os homens livres, nascidos na cidade, tendo direito de isonomia (igualdade perante a lei) e isegoria (liberdade para discutir em público ações que devem ou não serem tomadas pela cidade).

Enfim, política é tudo aquilo que diz respeito coletividade, e exercício do poder.


E.O.T