domingo, 27 de março de 2011

DENÚNCIA - Fiscalização liberta 16 de duas propriedades pecuárias

Para que todos os que defendem o sistema do agronegócio percebam o erro que cometem.
Para que as pessoas entendam o real objetivo de quem tem mais poder (lucro).
Para que todos entendam o que um capitalista escolhe entre o lucro e o ser humano.

VEJAM A SEGUINTE NOTÍCIA!!!

"Fiscalização liberta 16 de duas propriedades pecuárias
Repórter Brasil*

27 de março de 2011 às 10:48h
Por Bianca Pyl

Um grupo de 16 pessoas, incluindo um adolescente de 12 anos, foi libertado de condições análogas à escravidão pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel, que reúne membros do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF). A ação ocorreu em duas fazendas no Pará, na segunda quinzena de fevereiro.
Na Fazenda Santa Luzia, que está registrada em nome de Gustavo Araújo da Nóbrega, foram flagrados sete vítimas da escravidão contemporânea. A atividade desenvolvida na área, localizada em São Geraldo do Araguaia (PA), é a criação de gado bovino. Além dos libertados, havia mais cinco empregados com registro e morando em alojamentos em condições melhores, de acordo com Alexandre Elias, auditor fiscal que participou da ação.

Não havia água potável para consumo. A água consumida era retirada de um córrego, que também era utilizado pelos trabalhadores como ponto para banho. A alimentação não era garantida pelo empregador; as próprias vítimas eram obrigadas a comprar comida e preparar as refeições. Instalações sanitárias e energia elétrica também não eram oferecidas.

O alojamento era uma construção de madeira que apresentava frestas. Os buracos possibilitavam a entrada de animais peçonhentos, fator de risco para a segurança e saúde dos alojados. No galpão coletivo, havia homens e mulheres. Alguns estavam no local junto com suas famílias – o que não é permitido, conforme a Norma Regulamentadora 31 (NR 31)

A admissão dos empregados ocorreu entre outubro do ano passado e fevereiro deste ano. A maioria mora na região de São Geraldo do Araguaia (PA). Eles construíam cercas na fazenda, aplicavam produtos químicos (agrotóxicos) e limpavam a área que formaria o pasto.

Após assinar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), proposto pelos procuradores do MPT que acompanharam a ação, o proprietário pagou cerca de R$ 15 mil em verbas rescisórias aos libertados. As irregularidades encontradas ensejaram a lavratura de 13 autos de infração.

Mais vítimas
Ainda com a operação em curso, a fiscalização recebeu mais uma denúncia de exploração de trabalho escravo. Na Fazenda Nossa Senhora de Fátima, que pertence à Cristiani de Jesus Mendonça e está localizada na zona rural de Novo Repartimento (PA), foram encontradas mais nove pessoas que estavam sendo submetidas a condições análogas à escravidão.

Ao todo, 11 trabalhadores estavam no local. Dois deles – a cozinheira e o vaqueiro – estavam em condições regulares de alojamento e não foram resgatados. Um adolescente de 12 anos também foi resgatado do local e recebeu as verbas trabalhistas rescisórias as quais tinha direito. Por ter menos de 18 anos, ele não pode receber, as três parcelas do Seguro-Desemprego para Trabalhador Resgatado, como os adultos.

Além disso, um idoso enfermo também foi afastado do trabalho. “Foi emitida a Comunicação de Acidente do Trabalho [CAT] e da estabilidade. Por isso, não foi requerido o Seguro-Desemprego”, informou o auditor fiscal Alexandre. A fiscalização suspeita que o trabalhador ficou doente por conta da aplicação de agrotóxicos sem a devida proteção.

Os empregados exerciam as funções de limpeza do pasto, montagem de cerca e aplicação de agrotóxicos. Eles foram aliciados em Novo Repartimento (PA) mesmo e no município de Açailândia (MA). Os alojamentos estavam em condições precárias: as instalações sanitárias, por exemplo, estavam quebradas. Uma família inteira vivia junto com outros empregados.

A empregadora assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Cada trabalhador recebeu R$ 2,5 mil por dano moral individual. No total, Cristiani pagou mais de R$ 26 mil aos trabalhadores. Os representantes do MTE na operação emitiram 16 autos de infração.

A Repórter Brasil não conseguiu contactar os dois empregadores para colher a posição dos mesmos em relação às fiscalizações."

Fonte: http://www.cartacapital.com.br/sociedade/fiscalizacao-liberta-16-de-duas-propriedades-pecuarias


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E.O.T.

sexta-feira, 18 de março de 2011

Ótimo texto do LFG

Grande parte da violência seria para garantir a exploração econômica

Uma primeira resposta possível (à indagação sobre a quem interessa todas as mortes geradas pelo poder estatal no Brasil): a máquina torturante e cruel do Estado (agentes de repressão) mata (e tortura) para, desde logo, manter e reforçar o seu poder de controle social. O escopo, primeiro, como se vê, é institucional (é preciso firmar o espaço da instituição, é preciso cumprir suas tarefas, que são cobradas diariamente pela população e pela mídia).


Nossa cultura é de resolver conflitos pela violência
Nós brasileiros somos violentos? Estamos em guerra civil?

De outro lado, sem que haja qualquer tipo de conspiração concertada, parece certo que a soma de todas as violências praticadas por todas as instituições oficiais (agências repressivas ou não) serve também a uma finalidade camuflada, escondida, que é a de preservação do sistema político e econômico-financeiro (que instituiu no nosso país uma forma de exploração econômica).

Se nossa guerra diária não deriva de razões religiosas nem territoriais, se não se trata de uma invasão de estrangeiros etc., só pode ser para a preservação dos poderes institucionais e, em última instância, do sistema político e econômico-financeiro vigente, que deita suas raízes na exploração econômica de alguns seguimentos sociais (os dependentes).

Para garantir essa exploração econômica (que vem de 1500) nosso país já foi construído de forma desigual, difundindo-se (no último século) favelas por todos os lados. Esse modelo de Estado (em que um grupo explora o outro grupo) é extremamente conflitivo.

Para conter os conflitos é preciso controle. E o controle é feito por meio da violência. Daí a segregação das periferias, a conservação e reprodução das masmorras e dos métodos de tortura, a disseminação dos grupos de extermínio, a garantia da impunidade de praticamente todas as atrocidades e violações de direitos humanos, a industrialização da marginalização étnica e social, a criação das prisões-jaulas para os miseráveis serem aí depositados (como bichos), a cultivação do extremismo étnico, a propagação das discriminações, o incentivo da cegueira religiosa, a não limitação do fanatismo político e ideológico, a organização da nossa vida em postulados eugenistas (mortes profiláticas, limpeza), a difusão do terrorismo urbano para a manutenção da ordem, a eliminação de pessoas (dos “inimigos”), a impunidade dos agentes torturadores etc.

Quem mata e quem morre? A violência da máquina de guerra do Estado (agentes da repressão) está vitimizando quem? E quem está matando em nome da manutenção do controle social? Manifeste. Dê sua opinião."
por Luis Flávio Gomes

fonte: http://www.blogdolfg.com.br/cultura-da-nao-violencia/grande-parte-da-violencia-seria-para-garantir-a-exploracao-economica/

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E.O.T.